FAQ

Como cuidar para que pessoas não justifiquem injúria racial com racismo estrutural? 1

É importante ressaltar que todos entendam a diferença entre os dois conceitos e que fique claro que não será tolerada a justificativa injusta para o caso.
A injúria racial é crime. Consiste em ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Já o racismo estrutural é um conceito que analisa a sociedade a partir de uma estrutura pública e privada desenvolvida para marginalizar os povos pretos.

Qual a diferença entre racismo, injúria racial e racismo estrutural? 2

A injúria racial é um crime que consiste em ofender a honra de alguém utilizando-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.
Racismo estrutural é um conceito sociológico para definir o racismo em relação aos povos pretos como um processo histórico, político e institucional.

Fazer piadas ou desaprovar uma característica física do colega é preconceito? 3

Ofender a honra de alguém utilizando elementos físicos da pessoa pode ser entendido como injúria racial. O Grupo SUNO valoriza o respeito e a tolerância de todos os Stakeholders.

Os clientes, fornecedores e parceiros serão comunicados sobre o nosso livro? Como agir se eu sinto que um cliente está sendo racista? 4

O livro Como os Planetas se Alinham é o documento que apresenta os valores e princípios do Grupo SUNO para seus Stakeholders. Todos devem observar e cumprir e, uma vez que o cliente pratique uma conduta reprovada pelo Grupo SUNO, a vítima deverá reportar para o Gestor imediato, Departamento de Recursos Humanos ou Canal de Denúncias para que as medidas sejam tomadas.

Como vamos manter o livro Como os Planetas se Alinham vivo na agência? 5

O livro Como os Planetas se Alinham estará à disposição dos Stakeholders, que poderão acessar a qualquer momento. Temos um comitê de diversidade que sempre trará as reflexões quanto ao nosso livro e, sempre que houver mudanças ou situações não previstas, o livro será atualizado e comunicado para todas e todos.

Qual respaldo o Grupo SUNO dará para um Stakeholder que sofrer discriminação? 6

Será garantido à vítima o anonimato e que seus relatos serão investigados e punidos conforme a legislação.

Safe Space será bastante divulgado? Como iremos acessar? 7

O Grupo SUNO irá disponibilizar treinamento aos seus colaboradores para a utilização da plataforma. Os Stakeholders terão acesso via o link: https://my.safe.space/company/suno e que poderá ser usado a partir de qualquer local e os Stakeholders encontram o link via o nosso FAQ ou no site do Como Os Planetas se Alinham.

Usaremos a palavra “denúncia”? 8

A palavra “denúncia” é utilizada nesses casos como um termo técnico para reportar uma violação.
Assim, não será utilizado “denúncia” para tratar de situações que não mereçam uma análise diferenciada. Por exemplo, não vamos falar de denúncia quando alguém reclama das condições do equipamento de trabalho. Para esclarecimentos, os termos “notificação” e “delação” também são técnicos para ocorrências não relacionadas a assédio, preconceito, discriminação etc.

Se acaso esse assediador for uma liderança importante para o Grupo SUNO, como iremos tratar isso? 9

Aqui o tratamento precisa ser igualitário.

Qual será a punição para um assediador recorrente? 10

Inicialmente, o Grupo SUNO solicita que os atos de assédio sejam reportados imediatamente, de forma que a conduta seja investigada pela empresa e o ato reprovado cesse.
Uma vez que as denúncias não sejam feitas e o Grupo SUNO tome ciência após diversos atos realizados pelo assediador, a punição poderá ser a pena máxima, que é a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Como vai acontecer dentro da agência? Como as pessoas fundamentais do Grupo SUNO serão punidas? As punições serão iguais? O que vale para um tem que valer para todos? 11

A punição será conforme disposição em lei, independentemente de quem seja o agressor/assediador.

Quando acontecer um caso de assédio, como será julgado? 12

O comitê, ao receber a denúncia, analisará seu conteúdo e poderá realizar as apurações, ouvir as pessoas envolvidas, analisar documentos e solicitar esclarecimentos e a coleta de evidências das pessoas envolvidas.
Após a apuração dos fatos narrados na denúncia e análise das evidências encaminhadas, bem como de qualquer relato de testemunhas e pessoas envolvidas, cabe ao comitê:

1. transcrever a oitiva de todos os envolvidos em atas e coletando as respectivas assinaturas, inclusive com a gravação em áudio do depoimento;
2. observar o sigilo e confidencialidade. As atas serão redigidas e apresentadas aos depoentes, vítima e acusado com a indicação de que as informações recolhidas poderão ser utilizadas em eventual ação judicial, a critério do Grupo SUNO;
3. elaborar relatório, contendo (a) descrição dos fatos denunciados, (b) procedimentos adotados para obtenção de esclarecimentos e coleta de evidências, (c) meios de prova obtidos e (d) conclusões, contendo recomendação de medidas a serem adotadas, tendo como base a gravidade dos fatos apurados;
4. avaliar a necessidade de recomendação de afastamento dos envolvidos nos fatos denunciados;
5. após deliberação do Comitê, compartilhar os resultados da apuração com as áreas responsáveis (Gestor, Departamento de Recursos Humanos, dentre outras) para efetivação das decisões tomadas.

Os documentos e procedimentos indicados acima serão sigilosos nos limites da lei e o compartilhamento ocorrerá apenas entre os membros do Comitê de Ética e Compliance.

Quando eu denunciar alguém, o que será feito? 13

O Grupo SUNO analisará o conteúdo da denúncia e poderá realizar as apurações e punições.

Como esclarecer dúvidas dos Stakeholders sobre o livro Como os Planetas se Alinham? 14

Compete ao Gestor imediato e ao Departamento de Recursos Humanos esclarecer qualquer dúvida dos Stakeholders sobre o livro Como os Planetas se Alinham.

Posso compartilhar a situação em que acredito ter sido assediado com outras pessoas? 15

A vítima poderá compartilhar a situação com outras pessoas caso se sinta confortável, mas o Grupo SUNO incentiva que situações de assédio, racismo, injúria racial e preconceitos sejam reportados imediatamente por meio do Canal de Denúncias, Gestor imediato ou Departamento de Recursos Humanos.

Como eu sei que estou sendo assediado? 16

Quando a conduta atingir a honra da vítima, seja no aspecto moral, seja no sexual. Ou seja, condutas, repetitivas ou não, que causem constrangimento e humilhação serão analisadas sob o prisma do assédio moral. Já uma conduta única ou repetitiva que não respeite a esfera sexual da vítima, o comportamento será compreendido como assédio sexual.

Se eu denunciar um assediador, posso perder o meu emprego? 17

Não, o colaborador não irá perder o emprego caso denuncie.

Caso seja infringida alguma norma do livro Como os Planetas se Alinham, terá penalidade? 18

Sim, o desrespeito ao livro Como os Planetas se Alinham sujeitará o colaborador a ações disciplinares, podendo resultar inclusive na imediata rescisão do contrato ou até em processo penal. Tais ações dependerão das circunstâncias dos fatos.

Se o ataque foi verbal sem presença de testemunhas, o que são provas nessas situações? 19

A vítima deve reportar as ofensas e o Grupo SUNO irá seguir com as investigações, inclusive convocando quem proferiu as ofensas para interrogatório.

Em uma situação de desrespeito ou discriminação, a intenção conta na análise do fato? 20

Deve ser analisado o fato reportado.
Quando constatados desentendimentos ou interpretações equivocadas, o Grupo SUNO solicita que as partes envolvidas conversem e procedam com as desculpas como forma de manter o respeito e a cordialidade. Porém, nos casos em que há racismo, injúria racial, LGBTQ+ fobia/transfobia, é necessário ser avaliada a intenção de ofender a honra da vítima.

Se eu presenciar um ato de preconceito, o que eu devo fazer? 21

Importante que seja reportado imediatamente para o seu Gestor ou para o Departamento de Recursos Humanos.

Se eu presencio uma situação com um colega, eu posso fazer a denúncia por ele ou é apenas a vítima? 22

A denúncia pode ser feita pela vítima ou por qualquer pessoa que tenha testemunhado o fato e possua elementos mínimos de prova.

Se o meu colega sofrer assédio, como eu devo me comportar e agir? 23

O Grupo SUNO solicita que os atos de assédio sejam reportados imediatamente por meio do Canal de Denúncias, seja pela própria vítima, seja por quem presenciou e tenha os elementos mínimos de prova. Importante que o assédio seja denunciado para que o Grupo SUNO proceda com a investigação e o ato reprovável cesse.

Se eu sofro uma situação de discriminação ou desrespeito pontual, como denunciar sem ainda ter tido a repetitividade do fato? 24

Situações pontuais que atinjam a honra do Stakeholder também serão avaliadas e punidas pela agência. O Grupo SUNO recomenda que os atos pontuais sejam reportados para o Gestor imediato ou para o Departamento de Recursos Humanos.

O assédio sexual é configurado por uma relação hierárquica. E o assédio moral também? 25

O assédio sexual pode ou não envolver pessoas que ocupem hierarquias diferentes, o que é necessário para caracterizar o assédio sexual é a conduta intimidadora, humilhante, chantagista de natureza sexual (chantagem em troca do emprego, por exemplo).

Tal como o assédio sexual, o assédio moral pode ou não envolver pessoas de hierarquias diferentes. Portanto, o assédio moral é definido como qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude etc.) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho.

Fazer brincadeiras com o sotaque das pessoas é aceito? Como lidar quando os comentários me incomodam? 26

O Grupo SUNO não compartilha desse tipo de comportamento, ou seja, piadas ou outras formas de atingir a honra do Stakeholder. O tratamento deve ser sempre respeitoso. Caso a pessoa se sinta ofendida, deve solicitar imediatamente que o comportamento que lhe desagrada cesse. Em caso de reincidência, pode denunciar o ocorrido pelo Canal de Denúncia.

Se eu sofrer assédio moral, como vou provar o fato? Preciso de quais provas para denunciar o agressor? 27

Conforme falamos acima, como exemplo, serão admitidas as seguintes provas: testemunhas, bilhetes, emails, cartas, mensagens em redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram e similares), fotos, áudios, documentos, ligações telefônicas, registro de chamadas, dentre outras.

Se eu tiver ou sofrer com uma má conduta, além da denúncia, quais seriam as providências que o Grupo SUNO vai ter diante do fato? 28

A conduta será analisada e as medidas serão tomadas conforme a gravidade do fato.
Quando a conduta tiver menor gravidade, as partes serão chamadas para conversar; porém, se ocorrer uma conduta grave, o Grupo SUNO poderá aplicar a medida mais gravosa, que é a demissão por justa causa.
Além disso, a pessoa ofendida/vítima poderá adotar as medidas que melhor lhe convierem e que não estão ao alcance da agência.

Como posso acompanhar a denúncia? 29

O Grupo SUNO irá analisar as informações e provas encaminhadas por meio do Canal de Denúncias e colherá depoimentos e mais provas, caso seja necessário.
Uma vez que o denunciante se identifique, o Grupo SUNO poderá informá-lo sobre a conclusão da investigação, dependendo da gravidade do assunto.
Caso se trate de uma denúncia anônima, não há como acompanhar.

Caso o denunciante se identifique, quem terá acesso a sua identidade? 30

Apenas o Comitê de Ética e Compliance.

Como é garantido o anonimato da minha denúncia? 31

O canal SafeSpace possibilita que o denunciante não informe seus dados. O canal também não faz qualquer tipo de registro de IP ou dados tecnológicos de quem acessa.

Essa denúncia pode ser anônima? Como elas são tratadas? E a questão de provas? 32

Sim, claro, a denúncia pode ser feita de forma anônima.
O Comitê, ao receber a denúncia, analisará seu conteúdo e provas e poderá realizar as apurações adicionais, tais como ouvir as pessoas envolvidas, analisar documentos e solicitar esclarecimentos e a coleta de evidências das pessoas envolvidas.
A título de exemplo, as provas admitidas são as seguintes: bilhetes, emails, cartas, mensagens em redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram e similares), fotos, áudios, documentos, ligações telefônicas, registro de chamadas, dentre outras.

Para fazer a denúncia requer provas, mas que tipo de provas são válidas? 33

Leve todas as informações que tiver e, quando possível, provas.
Entende-se como informações necessárias: nome(s) do(s) envolvido(s) ou envolvida(s); data(s), horário(s) e local(is) do assédio; nome(s) da(s) eventual(is) testemunha(s); contexto e circunstâncias que envolveram o(s) fato(s); quaisquer outras informações pertinentes.
São admitidas como provas: bilhetes, emails, cartas, mensagens em redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram e similares), fotos, áudios, documentos, ligações telefônicas, registro de chamadas, dentre outras.

O Canal de Denúncias é seguro? 34

Sim, o canal SafeSpace é um instrumento autônomo, e o Grupo SUNO irá receber as denúncias de modo sigiloso e confidencial.

Que tipo de denúncia é possível fazer pelo Canal? 35

Denúncias de assédio moral, assédio moral discriminatório, sexual e qualquer violação ao livro Como os Planetas se Alinham. Se você tiver dúvidas sobre a denúncia a ser reportada, entre em contato com seu Gestor ou com o Departamento de Recursos Humanos para juntos avaliarem o assunto.

Quem vai ter acesso a minha denúncia? 36

Os membros do Comitê de Ética e Compliance do Grupo SUNO.
Hoje, o comitê é integrado pela Ana Luisa André e Ronaldo Severino, apoiados por um Membro Externo.
Caso algum dos membros receber uma denúncia, identificável ou anônima, este membro não terá conhecimento da denúncia feita, apenas os outros membros não envolvidos.

Como fazer uma denúncia? 37

Pode ser de forma direta ao Gestor ou ao Departamento de Recursos Humanos, ou ainda de forma anônima pelo Canal de Denúncias.

Qual é o Canal de Denúncias? 38

O canal é da SafeSpace e deve ser acessado pelo link https://my.safe.space/company/suno . Use sempre que achar necessário.

Quando acontecer uma situação que não está no livro Como os Planetas se Alinham, o que devo fazer? Quem eu devo procurar? 39

Todo Stakeholder deve procurar orientação e ajuda de seu Gestor imediato ou do Departamento de Recursos Humanos.

Regimento LGPD