Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Manifesto Grupo SUNO

Faz parte da filosofia do Grupo SUNO a orientação em princípios contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento adotado pela ONU que compreende os direitos humanos básicos.

Os princípios inspiram a busca de um futuro de dignidade para todos, por meio da valorização do direito à vida, à liberdade de expressão e à segurança. E são a base para a justiça, a liberdade e a paz.

Ao reafirmar a importância dos direitos humanos, o Grupo SUNO manifesta e propõe solidariedade, interconexão e humanidade compartilhadas entre todos.

Nossos Stakeholders são iguais em direitos e liberdades.

São nossos Stakeholders aqueles que possuem relação trabalhista e comercial com o Grupo SUNO.

As práticas de igualdade devem comprometer todos no combate a qualquer tipo de discriminação e assédio, sem distinção, seja em relação à idade, limitações físicas e intelectuais, orientação sexual, gênero, estado de saúde, estado civil, gravidez e maternidade ou paternidade solo, opinião política, raça e etnia, religião e crença, antecedentes socioeconômicos, posição hierárquica, convicções, atividades e associações, origem nacional ou internacional, região determinada ou ainda origem social, seja em qualquer outra situação. A liberdade de pensamento, de consciência e de religião é direito intransponível para o Grupo SUNO.

O Grupo SUNO reafirma o compromisso de:

• compreender, valorizar e dar acesso à participação justa e plena a todos em suas atividades;

• garantir que não ocorra discriminação e assédio em qualquer processo interno: recrutamento, seleção, gestão de desempenho e outros;

• garantir ações que promovam a igualdade;

• tratar todos os profissionais com quem o Grupo SUNO trabalha com equidade, dignidade e respeito;

• remover desequilíbrios causados pela desigualdade e discriminação.

Nenhum direito dessa natureza será excluído dos Stakeholders, que se obrigam a exercê-lo pacificamente, sempre respeitando os direitos humanos de qualquer outra pessoa.

O Grupo SUNO respeita a vida pessoal dos colaboradores, sua honra e reputação.

Essa é a síntese da nossa manifestação, com sinceros votos em favor de um futuro acolhedor, igualitário, inclusivo e justo para todas as pessoas, em todos os lugares.

O ambiente do Grupo SUNO

O Grupo SUNO considera, em todas as suas decisões, o pleno respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos princípios e direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

O Grupo SUNO observa as práticas de igualdade entre Stakeholders, sem qualquer distinção.

Igualdade para o Grupo SUNO é tratar as pessoas de forma justa, imparcial e sem preconceitos. É criar condições no local de trabalho e na sociedade em geral que incentivem e valorizem a diversidade, e promovam a dignidade e a inclusão.

O Grupo SUNO promove a correção de desequilíbrios e responde de forma culturalmente sensível com abordagem diferenciada, quando for necessário e apropriado.

Não existe qualquer tolerância em relação a práticas de intimidação ou com qualquer atitude antiética, seja condutas caracterizadas como assédio (moral, moral discriminatório e sexual), seja atos de corrupção (suborno), chantagem emocional, difamação, violência verbal ou não verbal.

Qualquer profissional que se sentir vítima ou presenciar atitudes e condutas de assédio, em qualquer de suas modalidades, deve informar imediatamente ao seu Gestor ou ao Departamento de Recursos Humanos, de maneira direta ou por meio do Canal de Denúncias da empresa.

Sobre o Canal de Denúncias: vide item A, página 18.

Por fim, o Grupo SUNO endossa e promove ferramentas de inclusão em seu ambiente de trabalho, tais como:

• recrutamento neutro: o processo seletivo adotado pelo Grupo SUNO não utiliza qualquer viés de gênero, raça, idade, classe social etc. O Grupo SUNO procura os melhores profissionais do mercado, independentemente de suas características físicas;

• respeito no dia a dia: os colaboradores são avaliados única e exclusivamente por seus resultados e habilidades;

• cultura organizacional: o clima organizacional do Grupo SUNO não admite qualquer comportamento que possa causar desrespeito ao próximo e incentiva reiteradamente o poder da escuta entre os colaboradores;

liderança engajada: as lideranças do Grupo SUNO estão comprometidas em criar e manter um ambiente de trabalho diverso e respeitoso, onde todos possam ser quem são sem qualquer medo ou receio.

a Assédio: moral, sexual e discriminatório

Assédio Moral

O Grupo SUNO não tolera qualquer agressão (física ou moral), seja ela pontual, seja ela recorrente. O assédio moral pode ocorrer por palavras (verbais ou escritas), gestos, comportamentos e atos que buscam humilhar, constranger, discriminar, desqualificar ou excluir uma pessoa ou grupo de pessoas.

Apesar de a legislação brasileira caracterizar como assédio moral apenas as ações recorrentes, a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho, documento que trata sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, ampliou a definição de assédio moral incluindo o conceito de ato único (agressões pontuais).

Assédio moral segundo a legislação brasileira:

Assédio moral é toda ação ou omissão que agride a dignidade ou integridade física e mental de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Trata-se de uma tortura psicológica, reiterada e prolongada, que compromete a atividade profissional de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Caracteriza-se pelo abuso da conduta, intenção, habitualidade e dano físico-psíquico.

Agressões pontuais:

Agressões pontuais são atos de violência psicológica, que se manifestam por condutas abusivas, hostis e autoritárias, perpetradas por meio de atitudes, palavras e comportamentos ameaçadores, mas que ocorrem pontualmente. Reconhecido apenas pela OIT.

Reiteramos que nenhum tipo de assédio moral/agressão é tolerado pelo Grupo SUNO.

O que fazer quando você se vir em uma situação como essas? O Grupo SUNO encoraja que qualquer assédio seja reportado em nosso Canal de Denúncias, onde as declarações reportadas são acolhidas e tratadas de forma igual. Para uma apuração transparente, é muito importante detalhar a circunstância, as pessoas envolvidas e todas as informações possíveis.

As denúncias podem ser enviadas para o Canal de Denúncias da agência, SafeSpace, por meio do link de acesso:

Assédio sexual

O Grupo SUNO preza pela dignidade de cada um de seus Stakeholders e não tolera qualquer comportamento que consista numa manifestação de caráter sexual não aceitável e não requerido que cause algum constrangimento, humilhação ou medo.

Assédio sexual caracteriza-se pela vantagem ou favorecimento sexual em troca de manutenção do emprego, trabalho, promoção, méritos salariais, permanência na empresa ou outra situação de chantagem, com previsão no art. 216-A do Código Penal.

É possível também ocorrer assédio sexual por meio de provocações de natureza sexual com o objetivo de prejudicar o desempenho profissional (intimidação).

Em ambas as situações acima, o assediador pode ou não ocupar posição hierárquica superior à vítima. O elemento hierarquia não é fator essencial para caracterizar o assédio.

Para configurar o assédio sexual, não é necessário o contato físico, podendo ocorrer por palavras (orais ou escritas), comentários, gestos, comportamentos, entre outros.

O assédio sexual exige ainda o não consentimento e/ou resistência da vítima – ou seja, é necessário forçar, obrigar, pressionar ou constranger emocionalmente a vítima a fornecer favor sexual.

Pode também ser materializado por:

• contato físico ofensivo, como agarrar, beliscar ou tocar intencionalmente o corpo de outra pessoa;

• envio de mensagens/emails de caráter sexual com a finalidade de se aproveitar da vítima do assédio.

O Grupo SUNO não tolera práticas de assédio sexual e encoraja que todas as situações sejam reportadas em nosso Canal de Denúncias, sempre descrevendo com detalhes as circunstâncias em que ocorreram, com todas as informações possíveis em relação ao contexto em que ocorreram e as pessoas envolvidas.

As denúncias recebidas serão apuradas de forma ética, isenta e independente. Quando confirmado o assédio, a agência procederá com a aplicação das medidas cabíveis.

Todo o processo requer de todas e todos maturidade e responsabilidade. Portanto, aqueles que denunciarem de má-fé ou com provas falsas podem sofrer penalidades nas esferas trabalhista, civil e/ou criminal.

As denúncias podem ser enviadas para o Canal de Denúncia da agência, SafeSpace, por meio do link de acesso: (detalhes no item A. página 18)

Assédio moral discriminatório

Nas relações de trabalho, o assédio moral discriminatório caracteriza-se na recusa da contratação ou no impedimento da evolução da funcionária ou funcionário, por exemplo:

Em razão do gênero

Por LGBTQIA+ fobia

Em razão da aparência e símbolos que o corpo expressa

Por capacitismo

Por racismo

Por gordofobia – preconceito contra pessoas gordas

Por etarismo/ageísmo – desrespeito relacionado à idade

Por intolerância religiosa – conjunto de ideologias e atitudes ofensivas a crenças e práticas religiosas ou mesmo a quem não segue uma religião

Por xenofobia – antipatia em relação aos estrangeiros, a desconfiança em relação a pessoas que vêm de fora do seu país com uma cultura, hábito, raça ou religião diferente

Por elitismo – razão da classe social

Em função de doenças

Em relação à maternidade e à paternidade solo

Em relação às preferências e tradições culturais, artísticas e intelectuais

Decorrente de convicções políticas, filosóficas e ideológicas

Ou qualquer outra situação que explicite discriminação, preconceito e intolerância.

b Racismos

O Grupo SUNO não permite prática racista que dificulte o ingresso de qualquer grupo de pessoas, bem como qualquer medida que tenha por finalidade dificultar a ascensão profissional dos nossos colaboradores em razão da raça ou etnia.

O crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Implica em conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. A pena é de detenção de 1 (um) a 5 (cinco) anos e/ou multa, dependendo do ato praticado.

Nas relações de trabalho, o racismo caracteriza-se na recusa da contratação ou no impedimento da evolução da funcionária ou funcionário em razão da raça e etnia.

Quando constatado racismo, o Grupo SUNO providenciará análise imediata do caso e aplicará as medidas previstas na Política de Medidas Disciplinares, que poderá resultar na rescisão imediata do contrato de trabalho.

c Racismo Estrutural

Temos o compromisso de abordar o tema em nossa rotina para que os Stakeholders se eduquem sobre o tema e conscientizem-se de forma empática sobre expressões e comparações inadequadas.

Quando identificados os comportamentos configurados como racismo estrutural, o Grupo SUNO convida a todas e todos que discutam o tema de forma respeitosa e procedam com desculpas aos ofendidos.

O racismo estrutural é a expressão que estabelece que o racismo está infiltrado nas instituições, públicas ou privadas, de tal forma que impede a inserção e o progresso da população negra no ambiente de trabalho, identificando que o racismo está enraizado na cultura da sociedade.

Ressalta-se que práticas discriminatórias em relação a outras etnias e grupos também podem configurar tal institucionalização de preconceitos. Ações que estereotipam, ridicularizam ou debochem de, por exemplo, indígenas, amarelos e marrons asiáticos também serão levadas em consideração para a avaliação dentro do quadro de racismo estrutural.

Quando constatado o racismo estrutural, o Grupo SUNO providenciará análise imediata do caso e aplicará as medidas previstas na Política de Medidas Disciplinares, que poderá resultar na rescisão imediata do contrato de trabalho.

d Injúria Racial

O Grupo SUNO é totalmente contrária a qualquer tipo de conduta praticada por colaboradores que resultem em injúria racial. Todas as denúncias de injúria racial serão imediatamente analisadas e aplicadas as medidas legais.

O crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la.

Injuriar significa ofender a dignidade utilizando características de raça, cor, etnia, religião, origem, característica física, condição de pessoa idosa ou pessoas com deficiência. Como regra, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas com a intenção de ofender a honra do indivíduo vítima do ato da injúria.

A injúria racial acontece no momento da ofensa à honra de alguém, por meio de palavras ofensivas, depreciativas, discriminatórias que ofendam a dignidade e está prevista no art. 140, §3º do Código Penal.

Quando constatada a injúria racial, o Grupo SUNO providenciará análise imediata do caso e aplicará as medidas previstas na Política de Medidas Disciplinares, que poderá resultar na rescisão imediata do contrato de trabalho.

e LGBTQIA+ fobia

O Grupo SUNO é completamente contrária a qualquer ato ou comportamento que vise diminuir, humilhar, constranger os Stakeholders em razão de suas respectivas orientações sexuais ou identidade de gênero. Portanto, não são aceitos comportamentos lesbofóbicos, homofóbicos, bifóbicos, transfóbicos ou que invalidem qualquer outro indivíduo por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, que as condutas homofóbicas (termo utilizado pelo próprio Tribunal) e transfóbicas, reais ou supostas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo, serão entendidas como crime nos termos da Lei de Racismo. A pena será de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa; e pode subir de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, se houver divulgação do ato criminoso em meios de comunicação, como publicação em rede social.

Caso haja uma situação como essa, reporte ao nosso Canal de Denúncias. Encorajamos que qualquer situação relacionada à LGBTQIA+ fobia seja reportada. Toda denúncia é acolhida e tratada de forma igual. Lembre-se que para uma apuração transparente é importante o detalhamento da circunstância, as pessoas envolvidas e com todas as informações possíveis.

f Machismo

Ainda que o machismo não esteja previsto como crime, o Grupo SUNO não compactua com qualquer estereótipo de gênero e não baseia suas decisões e condutas em sexismo. Também incentiva que todos os Stakeholders se informem sobre o que são comportamentos machistas, para que não ocorram no ambiente de trabalho.

O machismo pressupõe que as mulheres são por natureza seres inferiores aos homens. Também é possível dizer que é um conjunto de crenças, práticas sociais, condutas e atitudes que promovem a negação da mulher como sujeito em diversos âmbitos.

O machismo também atua na criação de estereótipos coletivos associados às mulheres, como: emotivas, indecisas, frágeis etc.; enquanto os homens: competitivos, independentes, decisivos.

Caso haja qualquer situação como essas, reporte ao nosso Canal de Denúncias detalhando as circunstâncias e pessoas envolvidas para uma apuração transparente. Toda informação é recebida e tratada de forma igual.

g Calúnia

O Grupo SUNO entende que todas as condutas tidas como criminosas devem ser apuradas e analisadas previamente antes da aplicação de qualquer medida legal ou juízo de valor.

O crime de calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime e está previsto no art. 138 do Código Penal. Para que se configure o crime de calúnia, é preciso que seja narrado publicamente um fato criminoso. A pena para quem comete tal crime é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Dessa forma, o Grupo SUNO incentiva que todos os Stakeholders analisem se de fato estão diante dos crimes indicados acima, especialmente para evitar qualquer possibilidade de acusação de calúnia.

Caso o crime de calúnia ocorra, reporte ao nosso Canal de Denúncias com todas as informações do ocorrido e as pessoas envolvidas. Tudo é apurado de forma transparente e tratado de forma igual.

h Recomendações

O Grupo SUNO incentiva que seus colaboradores se eduquem sobre qualquer questão que envolva racismo, injúria racial, LGBTQIA+ fobia, machismo e qualquer outro tipo de discriminação.

A conscientização de todas e todos sobre os referidos temas é essencial para a harmonia e o respeito no ambiente de trabalho.

Destaca-se que os comportamentos considerados crimes serão tratados como tais pelo Grupo SUNO.

O Grupo SUNO entende que o processo de autoeducação é uma constante em que todos estão aprendendo em conjunto, o que inclui compreender a forma mais adequada de tratamento no cotidiano entre os colaboradores.

Em caso de interpretações equivocadas ou mal-entendidas, o Grupo SUNO reforça que os colaboradores envolvidos na situação exerçam a ação da escuta e empatia para que o fato seja esclarecido.

Em razão de todo o exposto, o Grupo SUNO recomenda que todas e todos façam uma breve leitura sobre o assunto como forma de contribuir para uma nova visão etimológica das palavras usadas em nossa rotina de trabalho.

A discriminação não ocorre necessariamente como resultado de uma decisão consciente. Há maneiras sutis e inconscientes de discriminar pessoas.

Pode surgir com suposições gerais sobre as capacidades, características e interesses de um determinado grupo. Por isso, precisamos tomar cuidado para evitar todas as formas de discriminação. Devemos estar atentos aos comportamentos sutis que podem resultar em discriminação, exclusão, desmotivação e alerta.

Estereótipos têm o potencial de levar à discriminação e, portanto, devem ser cuidadosamente examinados. Linguagem estereotipada, com uso de terminologias potencialmente ofensivas, deve ser evitada.

O Canal de Denúncias é importante para que essas denúncias sejam apuradas. Por isso, o Grupo SUNO reforça e encoraja o uso desse canal para qualquer situação de assédio, discriminação. Tudo é analisado de forma igual e transparente.

a Drogas e bebidas alcoólicas

Estar sob a influência de álcool ou drogas ilícitas no ambiente de trabalho pode levar a situações que arriscam a própria vida ou as demais. Os colaboradores estão proibidos de trabalhar enquanto estiverem sob a influência dessas substâncias.

Está vedado o uso, venda ou distribuição de drogas ilegais enquanto estiver nas dependências do Grupo SUNO, locais de trabalho, em eventos patrocinados pelo Grupo SUNO, em um cliente ou outros negócios relacionados à agência.

O consumo de bebidas alcoólicas em eventos ou refeições patrocinados pelo Grupo SUNO pode ocorrer se for aprovada a compra pela Diretoria, se o(a) colaborador for maior de idade e apenas se o consumo não o(a) colocar em risco ou outras pessoas, bem como não impedir a habilidade de realizar seu trabalho. No mais, aprecie com moderação.

b Redes sociais e comunicação externa

O uso de redes sociais, tais como Facebook, LinkedIn, Twitter, Instagram e outras, pode ser feito durante o horário de trabalho de acordo com as necessidades do trabalho.

Os colaboradores devem adotar um posicionamento ético nas redes sociais, pois todas e todos são responsáveis pelos conteúdos publicados e gerados.

Ainda que as redes sociais estejam no âmbito privado dos colaboradores, o Grupo SUNO não endossa qualquer publicação com conteúdo discriminatório, preconceituoso e que incite à violência. Quando ocorrer, o Grupo SUNO tomará as medidas necessárias para que não seja associada às publicações e serão aplicadas as medidas cabíveis, dependendo do nível de gravidade da ação cometida.

Em complemento, não podem transmitir mensagens que são consideradas como informações confidenciais ou que poderiam ser vistas como um insulto, ofensa ou depreciação aos indivíduos ou à empresa e Stakeholders.

Além disso, em quaisquer outros casos, respeitar os regulamentos de privacidade de dados quando postar fotos de pessoas ou grupos. As manifestações nas redes sociais em nome do Grupo SUNO dependerão de prévia aprovação da diretoria e deverão ser inspiradas nos princípios e valores promovidos por este livro Como os Planetas se Alinham.

Os colaboradores deverão se abster de divulgar em plataformas sociais, tais como LinkedIn, Instagram, Facebook, TikTok e outros, quaisquer projetos, obras e campanhas publicitárias (textos, vídeos, imagens e outros) sem a devida autorização do Grupo SUNO, especialmente campanhas publicitárias que ainda estão sob sigilo e que sequer tenham sido veiculadas em TV, rádio, jornais, mídias sociais e outros. Vale ressaltar que a divulgação é permitida em casos que já foram veiculados ou previamente autorizados pelos sócios.

c Etiqueta digital

O Grupo SUNO observa os parâmetros de etiqueta digital que consistem no respeito à autonomia dos colaboradores para realizar escolhas quanto à sua intimidade, privacidade, segurança pessoal e familiar, bem como relacionadas à obtenção, armazenamento e compartilhamento de dados dos Stakeholders.

Também respeita a etiqueta digital como medida de desconexão, buscando um equilíbrio no acesso aos colegas de trabalho em períodos de descanso.

Além de instituir e reforçar aos colaboradores medidas que evitem a intimidação sistemática (bullying) no ambiente de trabalho, seja verbal, seja moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual, que pode ser caracterizada por insultos pessoais, comentários e apelidos pejorativos, não permitindo também expressões preconceituosas, chacotas e memes com o intuito de intimidação e conteúdo listado acima.

d Conflito de interesses

O Grupo SUNO valoriza a posição de confiança de cada um. Portanto, devem ser evitados conflitos de interesse que abalem essa relação de confiança.

São considerados conflitos de interesse situações que comprometam a isenção, independência, imparcialidade e objetividade dos colaboradores em conduzir seu trabalho, criando favorecimento para si ou para pessoas de seu relacionamento em prejuízo dos interesses da agência.

Um exemplo seria em um processo seletivo a escolha, entre dois candidatos com qualificações equivalentes, de um membro de sua família.

e Relacionamentos externos

Os anunciantes, veículos ou outros que se relacionem com o Grupo SUNO devem ser tratados de forma idônea, com imparcialidade e objetividade, ou seja, sem favoritismo. As decisões devem ser tomadas com base em fatos, evitando-se a influência de preconceitos, crenças, opiniões subjetivas e sentimentos.

O Grupo SUNO pede que todos atendam os clientes e fornecedores de forma respeitosa, ética e profissional. Não façam comentários ofensivos ou debochados sobre os clientes ou fornecedores, dentro ou fora da empresa. A discrição é importante para a construção de uma relação de confiança e respeito.

O Grupo SUNO também não tolera que nenhum de seus Stakeholders falte com respeito com os seus colaboradores. Caso ocorra alguma situação de desrespeito ou assédio, o Grupo SUNO pede que seja reportado imediatamente no Canal de Denúncia, ao Departamento de Recursos Humanos ou ao seu Gestor.

f Contratação de parentes

A contratação de parentes na empresa é prática comum e aceitável, mas deverá haver transparência quanto à situação, informando-se ao Gestor e ao Departamento de Recursos Humanos, que avaliarão a situação. Não serão permitidas situações em que haja relação de subordinação direta.

O (A) candidato(a) que possuir relação de parentesco com o Stakeholder não será privilegiado(a) no processo seletivo em detrimento dos outros candidatos, sendo assim, serão aplicadas as mesmas regras e critérios de seleção.

g Relacionamentos afetivos

É permitido o relacionamento afetivo desde que esse não influencie no desenvolvimento e na postura de trabalho.

Não é permitida situações em que haja relação de subordinação direta. Quando ambos estiverem na mesma área, deverá haver transparência quanto à situação, informando-se ao Gestor e ao Departamento de Recursos Humanos, que avaliarão a situação.

O Grupo SUNO incentiva e fomenta que os colaboradores tratem uns aos outros de modo gentil, inclusive ao cobrar qualquer tarefa.

Governança

A Governança Corporativa define os parâmetros específicos que ajudam a todos nós na condução dos nossos relacionamentos internos e externos, especialmente em situações difíceis e delicadas.

O Grupo SUNO pauta suas decisões comerciais com base nos princípios de Governança Corporativa que foram materializados no presente livro Como os Planetas se Alinham.

a Proteção dos ativos

Recursos corporativos são todos os bens da empresa, seja eles tangíveis (mobiliário, equipamentos, veículos, dinheiro, e outros); seja eles intangíveis (informações, marcas, invenções, pesquisas, métodos, direitos autorais, emails corporativos e serviços de acesso à internet, e outros).

São considerados também recursos pertencentes à agência: materiais de escritório, máquinas copiadoras, telefones, email, uso da internet, e outros.

A comunicação institucional feita em nome da agência, por email ou outros meios, poderá ser objeto de monitoramento e investigação pelo Grupo SUNO; deve-se utilizar a marca corporativa e outras marcas e logotipo que a empresa detenha, com responsabilidade e bom senso. O mesmo cuidado vale também para os direitos autorais e marcas de outras organizações.

Cada colaborador é responsável pelos bens tangíveis e intangíveis da empresa.

Assim, é obrigação de todos: proteger, cuidar e gerenciar adequadamente todos os bens da empresa; evitar a utilização dos bens da empresa, instalações, veículos, equipamentos, valores, tecnologias, conceitos, estratégias de negócios, planos e informações sobre as atividades internas, como as horas de trabalho, para atividades alheias aos interesses da agência.

b Livros e registros contábeis e financeiros

Todas e todos devem observar estes procedimentos, mesmo os que não trabalham diretamente na área:

• a legislação brasileira anticorrupção está baseada em diversos dispositivos legais que estabelecem, dentre outras coisas, que os livros e registros contábeis e financeiros devem ser escriturados de modo completo e verdadeiro, conforme prevê o Decreto nº 1.598/1977;

• incompletudes e informações falsas podem acarretar penalidades para a empresa e, em alguns casos, para os próprios colaboradores que assim decidiram fazer de modo deliberado;

• a agência determina que todos os colaboradores, ao gerar documentos que serão contabilizados e implicarão nos resultados da organização, ao fazê-lo, observem a veracidade dos documentos e sua completude.

c Proteção de dados e informação

Todos os colaboradores da empresa, em maior ou menor grau, têm conhecimento de informações confidenciais e segredos comerciais, tais como dados de clientes, por meio dos sistemas da empresa; formação de preços e condições de vendas; desenvolvimento de serviços; planos estratégicos ou de marketing; informações sobre outras empresas, dentre outros.

Uma informação passa a ser pública somente quando comunicada oficialmente à imprensa ou divulgada diretamente pela agência aos anunciantes, veículos, clientes e fornecedores.

Em caso de dúvida, não divulgue nenhuma informação até certificar-se de que não há problemas em fazê-lo, consultando o seu Gestor ou o Departamento de Recursos Humanos.

Outras regras essenciais: o colaborador não deve fornecer suas senhas (telefone, acesso à rede e acesso a sistemas, por exemplo) a ninguém, a não ser com autorização expressa do seu Gestor; ao imprimir ou copiar um documento, o colaborador deverá tirá-lo imediatamente da máquina copiadora ou impressora, evitando, assim, o manuseio desse material por pessoas não autorizadas; o colaborador não deve comentar informações confidenciais e segredos comerciais com familiares e pessoas do seu círculo social, principalmente pessoas do mesmo mercado.

Outras regras essenciais: dentro da agência, o colaborador só pode compartilhar essas informações e segredos comerciais com outros colaboradores que deles precisam para desempenhar suas funções no trabalho.

É obrigação do colaborador ser cauteloso ao fazer comentários sobre os negócios da empresa em locais públicos, tais como táxis, transportes solicitados por aplicativos, elevadores, restaurantes, shopping centers, eventos sociais e outros.

Nenhum colaborador pode acessar o sistema de gestão de clientes ou qualquer outro sistema da empresa para consultar ou alterar dados em benefício próprio ou que não faça parte de sua função sem a devida autorização de seu Gestor.

Caso o colaborador não observe a presente obrigação e permita o vazamento dos dados, seja por culpa, seja por dolo, a agência adotará as providências e medidas judiciais cabíveis, civil ou criminal, para a cessação da conduta lesiva e proteção dos seus direitos, de seus clientes e dos titulares dos dados.

O Grupo SUNO está empenhada em proteger a segurança e privacidade de seus Stakeholders.

Nesse contexto, e com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável nesse âmbito, a agência rege-se pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

– LGPD (13.709/2018), sendo seu DPO (Data Protection Officer) o sr. João Paulo Pinheiro Drumond. Para entrar em contato com o DPO, envie e-mail para dpo@sunocreators.com

A LGPD prevê as diretrizes obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais. Os principais objetivos da LGPD são os seguintes:

• garantir o respeito à privacidade e à proteção de dados pessoais dos usuários;

• garantir a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem do titular dos dados pessoais;

• garantir a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião do titular dos dados pessoais;

• apresentar regras sobre o tratamento de dados pessoais;

• promover a concorrência e a livre atividade econômica.

Portanto, os colaboradores devem tomar todas as medidas para preservar a privacidade dos dados sob sua responsabilidade.

a Relacionamentos com empresas públicas e órgãos governamentais (anticorrupção)

O Grupo SUNO é totalmente contrária a qualquer tipo de corrupção. Recomenda-se uma abordagem de tolerância zero com relação a quaisquer atos de corrupção previstos na Lei nº 12.846/2013.

Os colaboradores estão proibidos de oferecer ou pagar comissões, benefícios ou doações, diretamente ou por meio de intermediários, às autoridades e representantes governamentais ou a terceiros, com o objetivo de influenciar decisões governamentais, obter vantagens ou agilização no trâmite e na aprovação de processos.

Não é admissível pagar propina a funcionários públicos visando contornar irregularidades que, inadvertidamente, possam ser cometidas pela agência.

Também são proibidos pagamentos com a intenção de induzir um funcionário público a não cumprir suas obrigações ou realizá-las incorretamente.

Todos os contatos da agência junto aos governos e empresas públicas devem ser realizados com o consentimento dos sócios da empresa.

Os colaboradores que tiverem pleitos ou assuntos de trabalho a tratar com esses órgãos devem entrar em contato com os sócios antes de tomar qualquer iniciativa.

Os colaboradores de qualquer departamento que porventura forem contratados por esses órgãos também devem comunicar o fato aos seus gestores.

b Antitruste (práticas anticoncorrência)

O Grupo SUNO respeita as leis de mercado e da livre concorrência, procedendo de forma a obter o respeito e a consideração de seus concorrentes e governo.

A Lei nº 12.529/2011 de antitruste e de concorrência regulam, entre outras coisas, as relações entre concorrentes, políticas de preços, restrições de vendas, abatimentos e descontos para os clientes.

Os colaboradores não devem fazer comentários a terceiros sobre produtos e serviços de concorrentes, diretos e indiretos, que não estejam baseados em fatos, ou que tenham por objetivo ofender a imagem do concorrente.

Nenhum colaborador pode colaborar nem trocar informações com os concorrentes diretos ou indiretos do Grupo SUNO, como, por exemplo, na definição de preços de produtos e serviços em qualquer negociação (envolvendo clientes, fornecedores ou terceiros) ou em estratégias de marketing, exceto em situações especiais, recomendados e autorizados pela diretoria.

c Atividades e contribuições políticas

A agência é politicamente neutra e respeita o direito de seus Stakeholders de participarem do processo político, independentemente do partido de sua escolha.

No entanto, assim como determina a legislação, o Grupo SUNO não faz contribuições políticas, direta ou indiretamente.

Os colaboradores não podem utilizar o horário de trabalho, nem recursos e bens da empresa, inclusive a marca comercial, para campanhas políticas ou auxílio a qualquer candidato, devendo abster-se de qualquer atividade partidária nas instalações da empresa.

As diferenças de opiniões políticas/partidárias devem ser respeitadas e ninguém deve fazer uso delas para influenciar o desenvolvimento da carreira de qualquer colaborador.

É proibido efetuar ou oferecer, em nome da agência, qualquer contribuição a movimentos políticos ou partidários, a comitês políticos, a candidatos ou ocupantes de cargos públicos eletivos.

A contribuição pessoal por parte dos colaboradores é livre, desde que não seja feita, nem pareça ser feita, com os recursos ou bens da empresa.

d Informações privilegiadas

Os colaboradores, conforme suas funções e áreas onde atuam, podem vir a ter acesso a informações privilegiadas e estratégicas que, caso sejam compartilhadas com terceiros, podem acarretar prejuízos à empresa.

É proibido aos colaboradores comprar, vender ou recomendar a compra e venda de ações e títulos públicos que o Grupo SUNO tenha ou futuramente venha a ter. Inclusive, ações e títulos de qualquer fornecedor, cliente ou de qualquer parceiro de negócios da empresa, quando de posse de informações ainda não disponíveis ao público, independentemente de terem sido obtidas interna ou externamente. Tal ato é conhecido como Insider Trading e é uma prática criminosa prevista na Lei n° 6.385/76.

Cabe aos colaboradores não divulgar e proteger qualquer informação que possa influenciar nas decisões de investimento de terceiros. São exemplos dessas informações: resultados operacionais ou financeiros da agência; aquisições em estudo ou venda de um negócio substancial ou outras transações comerciais significativas; desenvolvimento de um novo serviço ainda em segredo; mudanças significativas na empresa; abertura de novos negócios.

e Presentes, gratificações e entretenimentos

É vedado aos colaboradores oferecer vantagens, gratificações financeiras e favores a organizações que se relacionem com o Grupo SUNO, bem como é proibido aos colaboradores aceitar qualquer tipo de vantagem, gratificações financeiras e favores, salvo cortesias eticamente aceitas pelas práticas comerciais que não ultrapassem US$50,00 (cinquenta dólares).

Da mesma forma, convites feitos por anunciantes, veículos, clientes, fornecedores, autoridades governamentais, ou promovidos para eles, que tenham fins estritamente profissionais poderão ser aceitos, desde que devidamente autorizados pelo Departamento de Recursos Humanos ou pelo sócio Ronaldo Severino.

Ainda, não devem ser efetuados quaisquer tipos de pagamentos ou ações a terceiros com os quais a empresa esteja buscando estabelecer uma relação de negócios e que tenham por objetivo obter indevidamente preferências para a agência; presentes, cortesias e entretenimentos para clientes e terceiros devem estar dentro das políticas adotadas pela empresa.

Os colaboradores devem ser especialmente cuidadosos ao aceitar ou prestar pequenos favores que possam conduzir a outros maiores.

Nas relações, tanto internas quanto externas, especialmente com anunciantes, veículos, gestores, clientes, fornecedores, autoridades governamentais, concorrentes, nenhum colaborador deve utilizar sua posição na empresa a fim de obter vantagem pessoal ou para terceiros, em detrimento dos interesses da empresa.

A relação entre os colaboradores, especialmente entre líderes e liderados, não deve envolver trocas de favores que sejam consideradas ou que possam ser vistas como obrigação ou compromisso pessoal.

f Investimentos pessoais, posições e atividades paralelas

Os colaboradores devem realizar seus serviços no Grupo SUNO de forma efetiva e responsável, de modo que qualquer atividade paralela ou empresa de sua titularidade não prejudiquem os trabalhos para o Grupo SUNO.

O Grupo SUNO proíbe que os colaboradores prestem serviços para empresas concorrentes, bem como utilizem as dependências da empresa ou o horário de trabalho para executar quaisquer atividades paralelas.

Os colaboradores que pretenderem assumir uma posição de diretoria ou de liderança em outras empresas, associações ou entidades de classe deverão comunicar, por escrito, ao seu Gestor e obter aprovação da agência.

O Grupo SUNO não se opõe à participação dos colaboradores em organizações filantrópicas, cívicas, religiosas, políticas ou sociais, tendo uma postura institucional neutra sobre tais temas. No entanto, cabe a ressalva de que tais iniciativas não devem apresentar conflitos com as responsabilidades dos colaboradores.

Não é admissível a prestação de serviços ou investimentos financeiros dos colaboradores da empresa, qualquer que seja seu nível hierárquico, em empresas que concorram com a agência no mercado de agências de publicidade.

g Responsabilidade social e atividade pro bono

A agência incentiva práticas de responsabilidade social e sustentabilidade. Entretanto, a realização de projetos pro bono em nome do Grupo SUNO demanda autorização prévia e expressa dos sócios e, quando autorizada, deve seguir orientações prévias.

O trabalho pro bono não deve ser oferecido ou aceito, prometido ou concedido com a finalidade de se obter vantagens inadequadas ou influenciar a ação de qualquer pessoa, seja agente público, seja fornecedor, terceiro, dentre outros, independentemente da idoneidade da organização a ser favorecida.

Cumprimento do Livro

Todos têm a responsabilidade de reportar aos seus Gestores ou ao Departamento de Recursos Humanos qualquer conduta ilegal, duvidosa e não ética da qual tenha conhecimento. O Grupo SUNO não admite omissão de informações sobre situações que desrespeitem este livro, bem como prestar informações de caráter falso.

O Grupo SUNO espera que todos os Stakeholders atuem de forma íntegra e ética. Eventuais situações que, embora não transgridam diretamente o código de conduta da agência, possam configurar uma aparência de comportamento inadequado devem ser relatadas ao Gestor ou ao Departamento de Recursos Humanos para obtenção de orientação.

O relato de situações previstas neste livro Como os Planetas se Alinham tem caráter confidencial. O Grupo SUNO poderá, quando julgar necessário, emitir instruções, políticas ou normas complementares sobre assuntos não abordados neste documento ou com a finalidade de ampliar a compreensão do livro Como os Planetas se Alinham.

Todos os colaboradores receberão anualmente o formulário Termo de Compromisso, que deverão preencher, assinar e encaminhar ao gestor, que, por sua vez, o enviará ao Departamento de Recursos Humanos.

a Canal de Denúncia

Qualquer suspeita de violação ou efetiva violação dos termos do livro Como os Planetas se Alinham da agência deve ser comunicada através do site SafeSpace, por meio do link de acesso:

O Stakeholder que comunicar uma denúncia não sofrerá qualquer retaliação pelo Grupo SUNO, e a empresa providenciará amparo ao denunciante.

O Grupo SUNO se compromete a investigar todas as informações recebidas de acordo com a legislação vigente e a Política de Medidas Disciplinares e a proceder com a aplicação das medidas cabíveis, caso necessário.

O canal SafeSpace é um instrumento autônomo, e o Grupo SUNO irá receber as denúncias de modo sigiloso e confidencial.

Todas as denúncias registradas no Canal de Denúncias, assim como o processo de apuração, resultados obtidos e a identidade do denunciante, vítima e assediadora ou assediador, serão mantidos em sigilo, observados os limites legais aplicáveis.

Uma vez realizada a denúncia, haverá necessidade de apuração para confirmar ou não a sua veracidade.

As denúncias podem ser feitas pela própria vítima ou por um terceiro que se sinta confiante a relatar o caso, sendo que ambos devem observar as provas mínimas solicitadas pela agência, conforme abaixo.

As denúncias devem ser encaminhadas com as informações mínimas necessárias e provas que o denunciante possuir, de modo que seja possível o Grupo SUNO iniciar a apuração do relato.

Entende-se como informações necessárias: nome(s) do(s) envolvido(s) ou envolvida(s); data(s), horário(s) e local(is) do assédio; nome(s) da(s) eventual(is) testemunha(s); contexto e circunstâncias que envolveram o(s) fato(s); quaisquer outras informações pertinentes.

A título de exemplo, são admitidos como provas: bilhetes, emails, cartas, mensagens em redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram e similares), fotos, áudios, documentos, ligações telefônicas, registros de chamadas, dentre outros.

Se um relato não puder ter encaminhamento ou prosseguimento por falta de informações na denúncia, o Comitê de Ética e Compliance do Grupo SUNO não terá outra opção a não ser encerrar o procedimento de apuração.

Caso o denunciante constate que, após comunicar a denúncia, havia provas que não foram encaminhadas, o Grupo SUNO recomenda que tais provas sejam enviadas imediatamente para o Canal de Denúncia, inclusive se tratando de provas novas, que o denunciante não tinha ciência no ato da denúncia.

b Medidas disciplinares

O desrespeito a este livro Como os Planetas se Alinham sujeitará o colaborador a ações disciplinares, tais como advertência verbal, escrita, suspensão do contrato de trabalho ou demissão por justa causa, e também por processo penal.

Tais ações dependerão das circunstâncias do fato e serão aplicadas pelo Departamento de Recursos Humanos.

Serão tomadas ações disciplinares contra:

• qualquer colaborador que autorize, dirija ou participe de violações ao livro Como os Planetas se Alinham;

• qualquer colaborador que deliberadamente deixe de notificar violações ao livro ou omita informações relevantes sobre uma violação;

• qualquer colaborador que promova retaliações, direta ou indiretamente, ou encoraje outros a fazê-lo contra qualquer outro Stakeholder que tenha notificado uma possível violação ao código;

• qualquer colaborador que, em determinadas circunstâncias, tenha conhecimento de uma violação feita e não tome as devidas providências para relatar a ocorrência.

c Proteção ao denunciante de boa-fé

O Stakeholder denunciante de boa-fé será protegido de qualquer retaliação. Assim, fica proibido qualquer ato de represália, assédio, intimidação, ameaça, coerção ou discriminação contra o integrante ou terceiro devido à denúncia ou investigação de uma denúncia feita de boa-fé. Aqueles que testemunharem ou sofrerem retaliação serão incentivados a denunciar essa conduta.

A retaliação pode ser materializada nas seguintes formas: 1. retaliação direta – demissão, rebaixamento, corte de pagamento ou avaliação negativa do desempenho sem justificativa; e 2. retaliação indireta – como a exclusão de reuniões de equipe ou eventos sociais patrocinados pela empresa.

d Responsabilidades

1. São responsabilidades de todos os colaboradores:

• zelar para que não haja qualquer dúvida quanto à sua conduta;

• preencher, assinar e entregar ao Gestor o Termo de Compromisso sempre que solicitado;

• ler, entender e cumprir as normas do livro Como os Planetas se Alinham;

• procurar o departamento de Recursos Humanos para esclarecer dúvidas ou discutir eventuais situações ou dilemas éticos;

• comunicar ao Gestor, Sócios ou Departamento de Recursos Humanos situações que representem dilema ético ou conflito de interesses dos quais tenham conhecimento, bem como fatos, ocorrências ou violações ao livro Como os Planetas se Alinham.

2. São responsabilidades dos Gestores:

• ser exemplo de conduta ética para todos os Stakeholders;

• divulgar o livro Como os Planetas se Alinham, garantir a leitura e compreensão de todos os membros de sua equipe;

• estimular que os Stakeholders respeitem às especificações do livro Como os Planetas se Alinham;

• orientar os membros de sua equipe para enviar o Termo de Consentimento, devidamente preenchido e assinado, para o Departamento de Recursos Humanos;

• orientar os Stakeholders sobre ações ou situações que representem eventuais dúvidas ou dilemas éticos;

• comunicar ao Departamento de Recursos Humanos e à Diretoria eventuais casos de infrações ao livro Como os Planetas se Alinham.

3. São responsabilidades do Departamento de Recursos Humanos:

• garantir caráter confidencial, atenção e tratativa das informações recebidas;

• educar e divulgar informações e materiais sobre o tema, através de departamentos de comunicação interna e de educação e desenvolvimento;

• elaborar, revisar, divulgar e promover a compreensão do livro Como os Planetas se Alinham;

• apresentar e esclarecer o livro Como os Planetas se Alinham para todos os novos ingressantes;

• garantir a entrega do Termo de Consentimento devidamente preenchido por todos os colaboradores;

• assessorar lideranças e colaboradores no esclarecimento de dúvidas.

4. São responsabilidade dos sócios:

• aprovar a elaboração, revisão e divulgação do livro Como os Planetas se Alinham;

• promover a compreensão do livro Como os Planetas se Alinham;

• promover o cumprimento rigoroso do livro Como os Planetas se Alinham;

• garantir o respeito às regras e aos Stakeholders na tratativa dos casos apontados.

6 Participe do código

a Estamos sempre em construção

Esse é um documento construído a várias mãos. Conheça um pouco de cada Creator que participou dessa construção e faça parte dos grupos de discussão para fazer da SUNO um lugar cada vez mais alinhado com as pessoas.

Escreva para
inteligencianatural@sunocreators.com

O Código de Conduta é a oportunidade que a gente tem de criar um ambiente de respeito, plural, inclusivo e focado nas pessoas.”

Zico Farina

Diretor de Criação | SUNO Santander

A transformação que a gente quer pro mundo não está no futuro, mas no aqui e no agora. Evoluir é um constante estado de transitoriedade. Vejo nosso código conduta assim: um olhar naquilo que podemos ser, sabendo que há espaço para sermos melhores a cada dia no individual e, consequentemente, no coletivo.”

Paula Medeiros

Diretora de Planejamento | SUNO Performance

O Como os Planetas se Alinham é um trabalho feito, refeito, lido e relido muitas vezes, por muitas pessoas, com muito cuidado, carinho e um toque de esperança: a esperança de construirmos juntos uma agência que reflete tudo o que acreditamos; de termos nossas vozes ouvidas; de protegermos os nossos; e de usarmos como guia um documento orgânico e mutável que rege o que, para nós, pode até ser natural, mas certamente precisa ser documentado para garantir o respeito aos nossos valores mais básicos. Ver esse texto ser finalmente lançado deixa uma só sensação: a de que é um momento muito especial pra se estar na SUNO.”

Gisele Bambace

Diretora de Estratégia | SUNO iFood

Assim como os planetas, que mesmo em orbita com o SOL, ainda mantem sua identidade – suas formas, cores e temperaturas diversas – o nosso cuidado ao escrever esse código foi de respeitar a pluralidade, diversidade dos creators. Com o compromisso de sermos não só inclusivos, mas sim, de resguardar e proteger à todes nós, SUNO e creators. Espero que você se encontre neste código e que, você e o código, nos ajude a fazer a SUNO um local de respeito, inclusão, harmonia e criatividade para todes.”

Brunno Fróes

Gerente de Mídia | Yduqs

Acredito que esse seja um combinado importante e urgente para todos termos uma base comum sobre o que não deve, em hipótese alguma, ser perpetuado. O ponto é que isso não vai deixar de ser um documento, estático e, inevitavelmente, atrasado em relação ao tempo em que vivemos. Para alcançarmos o ambiente de saúde, segurança e liberdade criativa que todos queremos estar, é importante que cada um de nós seja absolutamente responsável pela descoberta e exercício do respeito com nós mesmos e com os outros. Que esse documento seja um bom começo. 🤞🏼”

Giulia Queiroz

Diretora de Planejamento | SUNO Santander

Recentemente eu, junto a várias pessoas, podemos trabalhar p construir um código de conduta. Todos sem xp alguma em como fazer, porém animados em fazer algo único, completo e inclusivo acima de tudo. Mesmo eu, com pouco a acrescentar, fui atentamente escutado e isso foi incrível!”

Roni Rodrigues

Auxiliar Contábil | Administrativo Financeiro

Que esse seja apenas o início do alinhamento de todos os planetas da SUNO, para que em breve haja equidade e representatividade para todos.”

Monique Oliveira

Community Manager | SUNO Performance

Não somos todos iguais. Cada um carrega as suas subjetividades, jeitos, narrativas. E isso foi essencial pra construir o nosso alinhamento de planetas. Sempre pensando que cada creator tem um tipo de necessidade, um jeito de operar e que ali, dentro daquele ecossistema de regras, ele precisava (e precisa) se sentir representado. E o mais legal de tudo: colaborando sempre, já que o arquivo é vivo. Foi massa demais!”

Arthur Zambone

Redator | SUNO iFood

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